Na terça-feira, 1º de novembro de 2022, foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.704, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que os vinhos finos, nobres, espumantes naturais e moscatel espumante, receberam o registro de Indicação Geográfica (IG), na categoria de Indicação de Procedência (IP).
A indicação da produção dos vinhos tropicais está restrita a cinco cidades, a saber, Casa Nova e Curaçá, no estado da Bahia e Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, localizadas no estado de Pernambuco.
“A consideração oficial da Indicação de Procedência do vinho pelo Vale do São Francisco é fruto de um esforço conjunto de produtores, universidades e institutos públicos de pesquisa. Para a valorização de um produto típico de um país, essa articulação é fundamental. A participação do Estado acontece no sentido de promover o desenvolvimento rural e regional da cadeia de valor”, disse ao site oficial do Mapa o chefe da Divisão de Projetos do Departamento de Indicações Geográficas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wellington Gomez.
Nesta Indicação Geográfica, destaca-se o auxílio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Uva e Vinho – na realização de pesquisas técnicas. Com o apoio de outras instituições parceiras, foi elaborado um documento como parte do pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de sua Coordenadoria de Indicações Geográficas, é responsável pela emissão dos instrumentos oficiais de delimitação das Indicações Geográficas. Este documento certifica a consistência e conformidade do âmbito territorial da indicação geográfica para fins deste registro.
Para Jorge Tonietto, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Uva e Vinho -, a inscrição é um evento de interesse global, pois é a primeira região vinícola tropical do mundo a reconhecer uma Indicação Geográfica com alto padrão de demanda de produção, semelhante à geografia dos países que compõem a União Europeia.
“No caso brasileiro, afora de ser a primeira região a receber uma IG nos trópicos, também marca a crescente importância desta região tropical na produção de vinho, incluindo o grau de diferenciação em viticultura na região central do Brasil, com mais de um ciclo anual. Os produtores de vinhos do Vale do São Francisco, agora podem ampliar a diferenciação de origem e qualidade. Já para os consumidores, será uma oportunidade de encontrar vinhos autênticos e típicos da região semiárida”, explicou ao site oficial do Mapa, Jorge Tonietto.
Segundo os pesquisadores, espera-se que a Indicação Geográfica não apenas aumente a visibilidade da região nos mercados interno e externo, mas também instigue novos investimentos, aumentando assim a competitividade da produção. “Em médio e longo prazo, espera-se que o desenvolvimento regional seja afetado positivamente, não só através do reforço da produção vitivinícola, mas também, por meio da expansão do enoturismo e atividades conexas, estimulando novos investimentos e abrangendo as infraestruturas regionais”, contou ao site do Mapa, Jorge Tonietto.
A atual delimitação do Vale do São Francisco teve início em 1960 com a coordenação da produção agrícola por meio da irrigação na região, que possibilitou que as terras da Caatinga, antes consideradas improdutivas, se tornassem espaços verdes ao longo das margens do rio. As videiras cultivadas nesta área estão diretamente ligadas ao rio São Francisco e desfrutam de um caráter regional único ao redor do mundo.
Conforme as informações da Revista do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, as características geográficas, combinadas com a latitude e ao clima semiárido tropical, com o tempo, foram integrados ao sistema produtivo de vinícolas particulares e, sendo assim, as videiras nesta região possibilitam sucessivas colheitas durante o ano, e diversas safras resultam em vinhos diferenciados e originais.